No último mês de dezembro, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou gratuitamente o Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização.
A publicação de 170 páginas foi elaborada por profissionais do setor de artes visuais e traz informações sobre plano de negócios e estratégias, dicas de conservação, restauro, acondicionamento e armazenagem, certificados de autenticidade, planejamentos de ações socioeducativas e monitoria ao artista visual, entre outros assuntos relacionados.
No material, também estão disponíveis dados sobre o processo de internacionalização do artista, questões jurídicas, incidência de impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, imposto de importação), procedimentos alfandegários e regimes tributários aplicados aos processos de exportação e importação, entre outros.
O Guia foi lançado com o intuito de estimular o crescimento da economia criativa brasileira e valorizar o setor.
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