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Dessa vez, trazemos um tema importante para os profissionais: propriedade intelectual. Conversamos com Rudinei Modezejewski, fundador de umas empresas mais conceituadas do segmento, a E-marcas, e sobre a startup Avctoris, que tem possibilitado profissionais registrarem projetos com certificado válido em diferentes países. Confira:
Primeiro, como e quando surgiu a ideia do lançamento de uma startup especializada em registro prévio de projetos?
Como uma “necessidade”, surgiu em 1997 quando eu tive um projeto meu (de um portal para internet) roubado. Sei que muita gente fala de “ideias” roubadas, faz textão na internet, etc, mas no caso foi um projeto detalhado de um portal. Levei 8 meses para fazer tudo e ele não foi só “roubado”, foi implementado e depois vendido para uma empresa de fora do Brasil por quase 60 milhões de reais. Eu tinha 20% do projeto, meu “sócio” teria outros 20% e os 60% restantes estavam reservados para o investidor, então na prática fui ROUBADO em 12 milhões de reais.
Acho que isso faz “pirar” qualquer um, e na época eu não tinha ideia do que era esse negócio de direito autoral, marca, patente, etc… Então fui procurar informações, gostei da área, descobri que não tinha nada pra fazer em relação ao “roubo” e acabei trabalhando com Propriedade Intelectual.
Anos depois, em 2008 eu tive uma experiência TRAUMÁTICA na Biblioteca Nacional e isso me fez decidir pesquisar sobre alguma outra forma de proteger direitos autorais porque a BN não era (e continua não sendo) segura, foi então quando realmente surgiu a “ideia” do Avctoris.
Qual a principal diferença entre registro no Inpi, na Biblioteca Nacional e no Avictoris?
Bom, o INPI é outra legislação, outra função, outra abrangência, é quase como comparar churrasco com frutos do mar, mas são complementares. Se usados em conjunto, proporcionam um nível de proteção diferenciado às marcas, produtos, embalagens, etc…
Já a Biblioteca Nacional (também a Escola de Belas Artes e a Escola Nacional de Música da UFRJ) são frontalmente colidentes, ou seja, estamos no mesmíssimo segmento, somos concorrentes diretos. Mas comparar o Avctoris com a BN é até maldade, podemos começar pela diferença mais dramática:
– Não há como fraudar um registro do Avctoris, nosso registro é 100% digital, auditável e inviolável.
Já o da BN, se alguém sumir com o envelope com o seu original, já era, você não terá NADA, seu registro simplesmente torna-se inválido pois a absoluta maioria dos certificados tem apenas o título da obra e o material é validado pelo original que fica no envelope que fica sob a custódia da BN, então, se esse envelope sumir ou for danificado… puf!
Mas há diversas diferenças além dessa, praticidade, rapidez, possibilidade de uso em questões/disputas fora do Brasil com enorme simplicidade, etc…
Como fazer para registrar algum projeto no Avctoris? Quais tipos são aceitos?
Basicamente você precisa criar um arquivo com material que deseja registrar e seguir os passos no site, são poucas informações, dá pra registar uma obra em menos de 2 minutos.
São aceitos quaisquer formatos de arquivo, mas recomenda-se que sejam usados os mais fáceis de abrir, que um leigo possa abrir. Mas isso não é obrigatório, só recomendamos pois caso seja necessário comprovar o que foi registrado é melhor que o arquivo não dependa de um software pago ou exija alguma habilidade especial para ser aberto, imagina um arquivo que só possa ser aberto em um determinado software em uma determinada versão… E se esse software não existir mais? Se foi descontinuado?
Qual a validade legal do registro? Há casos em que a plataforma já solucionou casos? Quais?
A validade do nosso registro é a mesma de qualquer registro de direito autoral em qualquer dos 172 países membros da Convenção de Berna, aliás, nosso registro é válido nos 172 países membros justamente por isso, ele protege os direitos morais do autor (prazo indeterminado) e os direitos patrimoniais do titular do registro (o “dono”, podemos dizer), que é vigente por toda vida do autor (ou dos autores) + um prazo que varia entre 50 e 100 anos após a morte do autor (ou do último co-autor).
Por exemplo: o Mickey cairá em Domínio Público em 2023, então os direitos MORAIS de Walt Disney continuam valendo (ou seja, ele deve continuar sendo reconhecido como AUTOR), mas os direitos PATRIMONIAIS da Disney deixam de valer, ou seja, qualquer um poderá usar o Mickey (inclusive em produtos) sem pagar royalties à empresa.
Quais são os procedimentos para quem deseja registrar uma obra na plataforma?
Basta entrar no site, preencher o formulário, selecionar o arquivo que deseja registrar e finalizar. Daí o sistema manda o cliente para o gateway de pagamento, você paga e depois que o sistema confirmar o pagamento você receberá um e-mail, você simplesmente responde o e-mail sem alterar NADA e o nosso sistema envia o certificado.
Depois é só guardar o certificado e o arquivo original sem NENHUMA alteração. Guarde em local seguro e, se possível, em vários locais, CD, Pendrive, Google Drive, Dropbox, etc… Se precisar mexer no arquivo faça uma cópia para isso, é sua responsabilidade ter uma cópia SEM NENHUMA ALTERAÇÃO.
Se você perder todas as cópias inalteradas do arquivo, seu registro perde a validade.
Quais as novidades para 2019?
Vamos ter parcerias com lojas on-line, físicas, cursos e devemos internacionalizar, a ferramenta com serviços adicionais já está em fase de testes, o serviço básico será hospedagem do original + certificado, mas teremos várias ferramentas interessantes como por exemplo o serviço de badge que cria um selo “clicável” que pode ser usado em sites e redes sociais, ao clicar nele aparecem os dados do registro.
Teremos uma forma de venda do Avctoris em lojas físicas, uma “raspadinha” é a mesma coisa que comprar os créditos (pode chamar de cupons ou pins também) para registrar no Avctoris, a mesma coisa que você já usou, aqueles cupons, mas nesse caso, o código é impresso em uma raspadinha, que você compra em alguma loja física, raspa, aparece o código e pode usar no nosso site.
Vamos investir mais nas parcerias com advogados e na certificação tanto de advogados quanto de designers.
Agradecemos ao tempo disponibilizado de Rudinei. E caso você tenha interesse em saber mais sobre o serviço, entre em contato pelo e-mail: sac@avctoris.com
